Considerando a senciência animal no Dia Internacional dos Direitos Animais
O dia 10 de dezembro marca o Dia Internacional dos Direitos Animais, coincidindo com o Dia Internacional dos Direitos Humanos para destacar que todos os seres sencientes merecem proteção. Nesse dia, defensores dos direitos dos animais em todo o mundo organizam eventos chamando a atenção para a exploração animal enquanto imaginam um futuro com maior respeito por todos os seres sencientes.
As origens do Dia Internacional dos Direitos Animais
O Dia Internacional dos Direitos dos Animais foi estabelecido em 1998 pela organização de direitos dos animais Uncaged. Seu objetivo era expor todas as formas de crueldade animal e mudar as atitudes sociais que consideram os animais não humanos meras propriedades ou recursos. A Uncaged escolheu estrategicamente 10 de dezembro para coincidir o Dia dos Direitos Humanos e estender o apelo por proteções fundamentais além da nossa própria espécie.
Nos últimos 25 anos, o movimento pelos direitos dos animais avançou na mudança de mentalidade por meio de legislação, campanhas públicas, investigações secretas e ativismo não violento. Mas ainda há muito sofrimento infligido a quase 200 bilhões de animais terrestres e trilhões de animais marinhos, que são criados e abatidos para alimentação anualmente em todo o mundo. A escala do sofrimento de animais selvagens é muito pior. Animais selvagens enfrentam ameaças devido a atividades humanas em terra, pesca, poluição do ar e da água e mudanças climáticas. Animais selvagens também precisam de proteção contra muitos danos naturais.
Entendendo a senciência animal
No cerne da ética dos direitos dos animais estão as evidências científicas de que os animais podem sofrer, sentir dor e experienciar estados emocionais, assim como nós. A senciência animal refere-se à capacidade de perceber e sentir subjetivamente emoções. Mamíferos, aves, peixes e muitos invertebrados mostram sinais de senciência muito semelhantes aos humanos.
Com cada vez mais conhecimento sobre o funcionamento cerebral dos animais e a observação de seu comportamento, nossa compreensão da senciência animal cresceu. Sabemos que as vacas nutrem amizades, os porcos podem expressar muitas emoções e as galinhas ficam angustiadas com a perda de seus companheiros. Polvos e lulas mostram curiosidade para explorar novos objetos. As abelhas podem ficar otimistas ou pessimistas com base na experiência. Mas, mais importante ainda, sabemos que a capacidade de sentir dor se estende muito além desses sinais facilmente observáveis. Para processar a dor, um sistema nervoso não precisa ser extremamente complexo para dar origem a estados emocionais. Portanto, devemos considerar os interesses de todos os seres sencientes, incluindo os animais mais desprezados, como insetos e crustáceos.
Os animais também podem ter direitos legais
Reconhecer a senciência animal é o primeiro passo para reformular fundamentalmente nosso relacionamento com os animais. Significa aceitar que outros seres também têm preferência e desejo de evitar o sofrimento – assim como qualquer ser humano quer. Consagrar a senciência animal em lei é um avanço importante, que muitos países como Nova Zelândia, Espanha e Reino Unido adotaram nos últimos anos.
Em 2021, a Espanha aprovou uma lei reconhecendo os animais como “seres sencientes” e transformou o bem-estar animal em assunto de interesse público. O Reino Unido adotou a Lei de Bem-Estar Animal (Senciência) em 2022, que reconhece formalmente que os vertebrados têm capacidade de experimentar sentimentos e emoções. Exige que os ministros considerem a senciência animal ao criar novas leis. A Lei de Bem-Estar Animal de 1999 declara que os animais são sencientes e que seu bem-estar deve ser considerado no cuidado, pesquisa e outras interações humano-animal. A Índia declarou legalmente os golfinhos como “pessoas não humanas” em um esforço para conter o cativeiro e estabelecer certos direitos como vida e liberdade. Vários processos judiciais também concederam direitos a outras espécies como pássaros, elefantes e chimpanzés na Índia. Os animais são incluídos como seres sencientes merecedores de proteção na Constituição da Costa Rica.
Como podemos ajudar os animais
Neste Dia Internacional dos Direitos dos Animais, vamos refletir sobre como nossas escolhas e ações cotidianas podem ajudar a mudar a sociedade, a fim de que todos aqueles capazes de sentir sejam moralmente considerados. Aqui estão algumas ideias de como você pode ajudar:
• Evite apoiar a exploração animal. Coma alimentos à base de plantas e evite produtos de origem animal, como couro e entretenimento que usa animais.
• Aprenda sobre a situação de animais que vivem na natureza e entenda como seu sofrimento é amplamente negligenciado.
• Considere queos animais precisam não apenas que deixemos de prejudicá-los, mas também que os ajudemos sempre que possível.
• Encontre maneiras de como você pode ajudar em sua carreira ou em seu tempo livre. Você pode contribuir para o conhecimento científico ou usar a escrita ou conteúdo visual para educar outras pessoas.
Esses são apenas alguns passos positivos que qualquer pessoa pode dar para reconhecer os animais como seres sencientes que merecem consideração moral em nossa sociedade. Mudar as atitudes das pessoas é uma estratégia muito eficaz para avançar em direção a um efeito de longo prazo. Se as pessoas virem nosso relacionamento com outros animais de forma diferente, isso influenciará todas as suas ações e decisões, não importa quais situações inesperadas surjam no futuro. A coisa mais importante a fazer é continuar defendendo os animais.