Dia Internacional dos Direitos Animais

Dia Internacional dos Direitos Animais

10 Dez 2022

Não deixe de assistir também nosso novo vídeo para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Animais!

Dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Animais. O Dia Internacional dos Direitos Humanos também é comemorado na mesma data. A seguir está explicada brevemente qual é a relação entre eles.

Sabemos que em nossa sociedade os interesses dos outros animais costumam receber pouca ou mesmo nenhuma atenção. Eles são utilizados à vontade para todos os tipos de propósitos, e raramente recebem ajuda quando são vítimas de infortúnio como acidentes ou doenças. São vítimas do especismo – a discriminação que os animais não humanos sofrem dos humanos – assim como certos grupos de humanos são vítimas de outros tipos de discriminação, como o racismo, o sexismo ou a homofobia. Assim como os humanos, os animais têm a mesma capacidade de sofrer e serem afetados pelo que lhes acontece. Portanto, precisam que seus direitos sejam defendidos, tanto ética quanto legalmente. É disso que trata o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.

Desde o surgimento do Dia Internacional dos Direitos Animais, ano após ano, organizações de defesa dos animais organizam eventos nesta data – para exigir respeito aos animais não humanos.

Nós da Ética Animal também queremos destacar que essa data é um dia para lembrar da luta em defesa dos animais e pelo fim do especismo. Você pode conferir diversas palestras que publicamos em outros anos em nossos canais do YouTube.

Aproveitando essa data, apresentaremos a seguir uma visão geral dos conceitos fundamentais que defendemos na Ética Animal.

Especismo

Como muita gente já sabe, o especismo é uma forma de discriminação. Consiste em tratar pior e de maneira injustificada quem não pertence a determinada espécie ou a determinadas espécies. Dizemos “injustificada” porque, embora quem tenta justificar o especismo apresente argumentos para defendê-lo, esses argumentos são facilmente refutados. Por exemplo, diz-se que os animais não humanos não merecem tanta consideração porque são menos inteligentes do que os humanos, ou porque não são tão poderosos. No entanto, muitos humanos também não possuem essas qualidades. De acordo com esse princípio, também seria correto discriminá-los. Seria correto usá-los como alimento ou enjaulá-los em zoológicos. Esse cenário não parece nada aceitável. Sabemos que, se fizermos isso, esses humanos serão muito prejudicados. Sofreriam muito. Pelas mesmas razões, também não devemos fazer isso com os animais não humanos. Aqui você pode ver vários argumentos contra essas tentativas de justificar o especismo.

O termo especismo foi cunhado pelo filósofo Richard Ryder em 1970. Nós da Ética Animal consideramos fundamental que as pessoas saibam que existe essa forma de discriminação e saibam o seu nome, pois é um problema que afeta uma quantidade gigantesca de animais não humanos. Na verdade, de todas as discriminações que existem no mundo, o especismo é a que causa o maior número de vítimas. Compreender muito bem o que é o especismo nos permitirá questioná-lo com mais eficiência.

Senciência

A senciência é a capacidade de ter experiências. Não é a mera capacidade de reagir a estímulos – algo que, por exemplo, as plantas também podem fazer. Os seres sencientes são capazes de transformar esses estímulos em experiências – ou seja, eles são capazes de sentir. Portanto, é muito importante distinguir entre “estar vivo” e “ser senciente”. Não é a mesma coisa.

Muitas pessoas acreditam que animais de espécies diferentes da nossa não são realmente capazes de sentir, ou que não possuem consciência do mundo ao seu redor. Felizmente, essa ideia está se tornando cada vez menos popular, graças às evidências científicas. Mas como sabemos que os animais não humanos são capazes de sofrer ou de sentir prazer com suas experiências?

Uma das coisas que podemos observar é a fisiologia dos animais. Nossa capacidade de experimentar sofrimento e prazer não acontece por mágica. Pelo contrário, temos um sistema nervoso central por meio do qual não apenas recebemos estímulos, mas que além disso, cria as condições para que apareçam as experiências desencadeadas pelos estímulos. Não são apenas os seres humanos que possuem um sistema nervoso. Muitos outros animais também o têm. Isso é verdade para todos os vertebrados, bem como para muitos invertebrados.

Uma vez que a senciência é o que faz com que naquele corpo haja alguém – e não meramente algo – e uma vez que as experiências podem ser positivas ou negativas, a senciência é o que torna alguém passível de ser prejudicado ou beneficiado. Por essa razão, a senciência é o que torna alguém digno de consideração moral, uma vez que dar consideração moral a alguém é evitar prejudicá-lo e buscar beneficiá-lo. Isso significa que todo ser senciente merece não ser prejudicado e ser ajudado quando necessário. A cor da pele, o status social, a inteligência ou a espécie não são as qualidades pelas quais devemos medir o grau de consideração que deveríamos dar aos outros.

Defender os animais versus defender o meio ambiente

Defender uma espécie ou um ecossistema não é defender os animais não humanos que são membros dessa espécie ou que vivem em tal ecossistema. As campanhas em defesa do meio ambiente por vezes mostram os animais como vítimas do impacto ambiental. Isso pode nos fazer pensar que o movimento ambientalista defende cada animal enquanto indivíduo, mas esse não é o caso. Olhando para o conteúdo de campanhas desse tipo, podemos ver que a meta é proteger “o todo” – como um ecossistema ou uma espécie – e não os indivíduos sencientes independentemente do papel que desempenham dentro de um ecossistema.

Uma maneira de entender bem a diferença entre defesa dos animais e ambientalismo é imaginarmos histórias completas de mundo e observar que defensores dos animais e ambientalistas teriam critérios muito diferentes para avaliar o quão boa ou ruim é essa história. Defensores dos animais avaliariam com base em como os seres sencientes são afetados positiva ou negativamente (por exemplo, o quanto experimentam de sofrimento versus o quanto experimentam de experiências positivas). Já ambientalistas poderiam dizer que uma história de mundo é melhor mesmo que seja muito pior para os seres sencientes afetados, dependendo do quão preservadas estão nessa história as entidades não sencientes valorizadas pelo ambientalismo.

Falaremos agora um pouco mais sobre a importância de imaginar histórias completas de mundo em geral:

Longoprazismo

Suponha que pudéssemos comparar duas histórias completas do mundo, desde agora até o fim dos tempos. Aquela que ocorreria dependeria do curso de ação que decidíssemos seguir. Se nosso objetivo é tornar o mundo o melhor lugar possível para todos os seres sencientes, a questão é: qual dos dois cursos de ação traria o melhor resultado para os seres sencientes, desde agora até o fim dos tempos?

Para tomarmos essa decisão, temos que pensar sobre qual é a melhor coisa a fazer em longo prazo. No entanto, geralmente estamos mais preocupados com o presente ou com o futuro próximo do que com aquilo que pode acontecer no futuro distante. Isso também afeta o ativismo pelos animais. Muitas vezes nos concentramos mais em mudar a vida dos animais que estão vivos no presente, sem nos importarmos muito com os problemas que os seres sencientes do futuro terão de enfrentar. Isso significa que os seres do futuro recebem uma consideração menor do que os do presente. Mas, não deveria ser assim, pois os seres sencientes do futuro também possuirão interesses igualmente importantes. Mas isso não é tudo. Temos razões para acreditar que, devido a um provável surgimento de novas tecnologias que poderiam prejudicar uma quantidade gigantesca de seres sencientes, o sofrimento dos seres sencientes pode aumentar muito no futuro, chegando a níveis astronômicos.  Para visualizarmos esse ponto, é útil lembrar que os defensores dos animais do século XIX provavelmente não imaginavam a quantidade gigantesca de animais que sofreriam e morreriam devido ao surgimento das granjas industriais, que ocorreria algumas décadas mais tarde. É possível que estejamos na mesma situação desses defensores em relação ao que poderia ocorrer no futuro. Por isso, uma abordagem longoprazista é muito importante.

Considerando o quão incerto é o futuro, parece uma boa estratégia para melhorar o mundo questionar o especismo e enfatizar a relevância da senciência para a consideração moral. Isso tem o potencial de  mudar as atitudes das pessoas em relação à consideração dos seres sencientes. Dessa forma, teremos um impacto positivo sobre os seres sencientes no futuro. Isso é assim porque, se o ideal de consideração pelos seres sencientes for difundido, eles serão considerados moralmente, independentemente do cenário que ocorrer no futuro.