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O problema da consciência

Ser consciente é ser capaz de possuir algum tipo de percepção ou experiência subjetiva de algo1. Só podemos experimentar alguma coisa se somos conscientes e se somos conscientes isso significa que podemos ter experiências. Os seres conscientes são capazes de experimentar coisas externas no ambiente ou internas ao corpo. Pode ser a experiência de um sentimento ou de um pensamento de qualquer tipo. Uma experiência é positiva quando o sujeito desfruta, é satisfeito ou agradado por ela. É negativa quando envolve alguma forma de sofrimento. Sofrer é ter uma experiência negativa.

Todas as emoções e sentimentos que temos são experiências e podemos também ter experiências causadas apenas pelos nossos próprios pensamentos. Podemos ter estas experiências na medida em que somos conscientes. Na verdade, o evento de ter experiências, é, em si mesmo, como dito antes, ser consciente.

A palavra “senciência” é, por vezes, usada em vez de “consciência”. “Senciência” refere a capacidade para ter experiências positivas e negativas causadas por afetações externas ao nosso corpo ou por sensações interiores. A diferença de significado entre “senciência” e “consciência” é tênue. Todos os seres sencientes são seres conscientes. Mas um ser consciente pode não ser senciente, por exemplo, se, devido a alguma lesão, ficar incapacitado para receber qualquer sensação proveniente do seu corpo ou do mundo exterior e somente puder ter experiências dos próprios pensamentos.

Quando um ser tem uma experiência, existe nesse ser aquilo que chamamos de sujeito, isto é, “alguém” que tem a experiência, um “eu” consciente. A palavra “subjetivo” que se refere a experiências internas ou pessoais, refere-se a este sujeito. Um sujeito é alguém que experimenta o seu mundo, tal como um animal também o faz. Um objeto é uma coisa que não experimenta o mundo em que está. Uma galinha é um sujeito de experiências enquanto que uma pedra não. Se acariciarmos uma galinha ela sentirá prazer. Se acariciarmos uma pedra, não há lá ninguém para sentir o que quer que seja.

A questão a que é necessário responder é então: que tipos de seres são sencientes (e, portanto, conscientes)? Ou, dito de outra forma, que tipo de estrutura física e combinação de células nervosas um ser tem de possuir de forma a não ser um mero conjunto de células mas um ser consciente2?

 

Em que consiste o problema da consciência?

O problema da consciência pode ser formulado como se segue: como pode, a partir de uma base puramente material (um cérebro ou um sistema nervoso centralizado), emergir a consciência3? O problema da consciência, resume-se, no fundo, a isso. Responder a esta questão exige saber que estruturas devem estar presentes num organismo e como funcionam para tornar possível a consciência. Noutras palavras, de todas as diferentes formas em que os corpos dos animais estão organizados, quais delas contêm estruturas e combinações que dão origem à consciência?

Não há nenhuma razão para pensar que somente um sistema nervoso centralizado semelhante ao humano daria lugar à consciência. De fato, existe uma ampla evidência científica da existência de consciência em diferentes tipos de animais. Um exemplo pode ser encontrado no cérebro dos pássaros, que possui diversas semelhanças estruturais com o cérebro dos mamíferos apesar de ter uma organização neuronal diferente. Contudo, os circuitos cerebrais parecem estar ligados de uma forma diferente que cria um efeito similar em termos de consciência e cognição. Um polvo, por exemplo, é um invertebrado com um tipo de sistema nervoso muito diferente. No entanto, um polvo exibe um comportamento e responde ao seu ambiente como um ser consciente.

 

Por que motivo só os seres dotados de um sistema nervoso centralizado podem ser sencientes?

No momento, não sabemos o que causa a consciência. Até sabermos, não será possível determinar com exatidão que seres serão sencientes. Mas sabemos, que, pelo menos, na ausência de um sistema nervoso centralizado, a consciência não ocorrerá num animal. Isso deve ser entendido como um sistema nervoso que não só transmite informação mas que possui também algum tipo de cérebro ou gânglio nervoso responsável pelo seu processamento. Os sistemas nervosos não centralizados transmitem informação sobre danos em determinadas zonas do organismo mas esta informação não resulta numa experiência consciente, uma vez que não existe uma estrutura corporal na qual um aglomerado suficientemente grande de células nervosas interajam de modo a processar uma experiência, por oposição à mera transmissão de informação. É o processamento da informação que gera a experiência. Processar ou computar informação não é meramente um indicador de consciência. Parece ser impossível a existência de consciência na ausência de processamento.

 

Arcos reflexos: como funciona um sistema nervoso sem dar origem a uma experiência

Se golpearmos levemente o joelho do nosso corpo, a perna move-se automaticamente (sem qualquer intenção da nossa parte) e independentemente da experiência que sentimos do golpe. A informação causada pelo golpe do joelho separa-se e circula por dois caminhos distintos: um deles dirige-se ao nosso cérebro através da medula espinhal onde a informação é processada de modo a dar lugar à experiência correspondente. O outro caminho envolve um circuito diferente: a informação circula através da medula espinhal rumo aos músculos que controlam a perna, sem nunca chegar ao cérebro. Neste último, a informação segue uma rota muito mais curta e direta permitindo que o corpo reaja rapidamente ao estímulo (o ‘arco reflexo’). Há uma boa razão para a existência deste mecanismo dual. Em alguns casos, certas partes do corpo seriam postas em perigo por uma reação lenta a uma ameaça externa. Se tivéssemos que pensar em mover-nos, devido à dor, em vez de responder automaticamente, poderíamos não reagir a tempo de evitar o dano em questão.

O que é relevante aqui é que a informação transmitida através deste “arco reflexo” não é experimentada, uma vez que não chega a ser processada pelo sistema nervoso central. Os sistemas nervosos não centralizados de alguns animais funcionam exatamente como os arcos reflexos. A informação é transmitida das células que recebem um determinado estímulo para outras células que são ativadas sem a participação de qualquer experiência subjetiva. Nestes casos, há uma mera transmissão mecânica de informação. Tais reações não são indicativas de senciência.

Por esta razão, podemos excluir a hipótese de que os seres sem um sistema nervoso centralizado são sencientes, do mesmo modo que podemos fazê-lo para aqueles organismos que não possuem, de todo, qualquer tipo de sistema nervoso (ver a seção Que seres não são conscientes).

 

O que sabemos sobre o surgimento da consciência?

Como funcionam as estruturas e as combinações dos diferentes sistemas nervosos centralizados de modo a dar origem à consciência? Não sabemos.

Atualmente, os pesquisadores procuram identificar os correlatos neuronais da consciência nos humanos. Os correlatos neuronais da consciência são os “eventos neuronais”, isto é, as formas em que conjuntos de neurônios funcionam quando uma operação mental ocorre4. Nesse sentido, os pesquisadores estudam sujeitos humanos que sofreram algum tipo de lesão cerebral e que perderam, como consequência, certos aspectos da consciência. Estes estudos encontram-se ainda numa fase incipiente de desenvolvimento e demorará um tempo muito longo até que possamos obter uma sólida compreensão dos correlatos neuronais da consciência.

Saber que ações têm lugar num sistema nervoso quando ocorre uma experiência não explica como essas ações geram a experiência. Além disso, os correlatos neuronais de um certo tipo de experiência podem ser diferentes em distintas classes de animais, como pássaros, cetáceos e cefalópodes. Simplesmente, não sabemos. A pesquisa de que dispomos, numa fase de desenvolvimento tão embrionária, pode apenas fornecer um conhecimento limitado sobre o tema. Enquanto o problema de o que é e como emerge a consciência permanecer um problema não resolvido, as especulações acerca de como um sistema nervoso centralizado pode gerar experiências permanecerá aberto a revisão.

Devido à dificuldade em solucionar o problema da consciência, os especialistas estão de acordo que é bastante improvável que este seja resolvido num futuro próximo. Dado aquilo que sabemos hoje, só podemos fazer meras estimativas sobre quais seres têm mais ou menos chances de serem sencientes e podemos afirmar com segurança que determinados seres não o são. Dada a informação disponível atualmente, é impossível saber com certeza quais seres dotados de um sistema nervoso centralizado são conscientes. Sabemos que na ausência de tal sistema não pode haver consciência. Contudo, não sabemos qual é o grau de complexidade que o sistema deve exibir para que surja a consciência. Não podemos saber com exatidão que seres podem ter experiências até sabermos com exatidão qual é o substrato físico necessário para a consciência (e, consequentemente, para as experiências). E não podemos responder a esta questão enquanto não resolvermos o problema de como surge a consciência.

 

A importância de ter experiências positivas ou negativas

Para determinar que seres são moralmente consideráveis, é necessário ter em conta que os seres que têm experiências como consequência do processo evolutivo são capazes de ter experiências tanto positivas quanto negativas5. Se existissem seres que só possuíssem experiências ou positivas ou negativas, tais seres seriam igualmente consideráveis.

Poderiam também existir entidades que possuíssem experiências que não fossem positivas nem negativas. Existe uma diferença entre a capacidade para ter experiências em geral e a capacidade específica para ter experiências positivas ou negativas. Pode ser possível criar um computador que possui experiências e, no entanto, é indiferente a essas experiências. As suas experiências não seriam nem positivas nem negativas. A tal computador não lhe importaria possuí-las ou não. Tal computador seria também indiferente à continuação da sua existência. Uma vez que lhe faltaria qualquer experiência positiva ou negativa, o computador não se importaria com o modo como o tratássemos. Independentemente do que lhe fizéssemos, seria impossível causar-lhe um dano ou ajudá-lo de alguma forma. Se houvesse alguma possibilidade de a continuação da sua existência poder agradá-lo ou poder ser transtornado por pensamentos sobre a própria morte, então o computador passaria a contar como um ser dotado de experiências positivas ou negativas e teria que ser considerado como uma entidade de um tipo diferente, isto é, como um ser senciente.

Sabemos que os animais sencientes, humanos e não humanos, têm experiências positivas e negativas. Sendo praticamente certo que o problema da consciência permanecerá insolúvel durante várias décadas, devemos agir com base na hipótese de que um animal com um sistema nervoso centralizado pode ser senciente. Devemos ter em conta a probabilidade de que sejam sencientes e de que possamos afetá-los com as nossas ações. Devemos, pois, atribuir-lhes consideração moral.


Leituras adicionais:

Chalmers, D. J. (1996) The conscious mind: In search of a fundamental theory, Oxford: Oxford University Press.

Chalmers, D. J. (2003) “Consciousness and its place in nature”, em Stich, S. P. & Warfield, T. A. (eds.) Blackwell guide to philosophy of mind, Oxford: Blackwell, pp. 102-142.

Feinberg, T. E. & Mallatt, J. M. (2016) The ancient origins of consciousness: How the brain created experience, Oxford: Oxford University Press.

Gennaro, R. J. (2005) “Consciousness”, Internet Encyclopedia of Philosophy [acessado em 13 de novembro de 2013].

Gregory, R. L. (ed.) (2001) Oxford companion to the mind, Oxford: Oxford University Press.

Gray, R. (2003) “Recent work on consciousness”, International Journal of Philosophical Studies, 11, pp. 101-107.

Honderich, T. (2004) On consciousness, Oxford: Oxford University Press.

Hurley, S. L. (1998) Consciousness in action, Oxford: Oxford University Press.

Ito, M.; Miyashita, Y. & Rolls, E. T. (1997) Cognition, computation, and consciousness, Oxford: Oxford University Press.

Jackendoff, R. S. (1987) Consciousness and the computational mind, Cambridge: MIT Press.

Kriegel, U. (2006) “Theories of consciousness”, Philosophy Compass, 1, pp. 58-64.

Lormand, E. (1996) “Consciousness”, Routledge Encyclopedia of Philosophy [acessado em 26 de novembro de 2013].

Lloyd, D. (2004) Radiant cool: A novel theory of consciousness, Cambridge: MIT Press.

Lycan, W. G. (1987) Consciousness, Cambridge: MIT Press.

Lycan, W. G. (1996) Consciousness and experience, Cambridge: MIT Press.

McGinn, C. (2004) Consciousness and its objects, Oxford: Oxford University Press.

Metzinger, T. (1985) “Introduction: The problem of consciousness”, em Metzinger, T. (ed.) Conscious Experience, Exeter: Imprint Academic, pp. 3-37.

Minsky, M. (2005) “Consciousness”, rascunho da parte IV de The emotion machine [acessado em 10 de novembro de 2013].

Nadel, L. (ed.) (2003) Encyclopedia of cognitive science, London: Nature Publishing Group.

Nelkin, N. (1996) Consciousness and the origins of thought, Oxford: Oxford University Press.

O’Shaughnessy, B. (2000) Consciousness and the World, Oxford: Oxford University Press.


1  Nagel, T. (1974) “What is it like to be a bat?”, Philosophical Review, 83, pp. 435-450.

2  Parece perfeitamente possível que uma estrutura diferente de ligações neuronais de animais sencientes fosse apta a desempenhar funções análogas. Logo, é em princípio possível que possam existir mentes que não são orgânicas, apesar de que em nosso mundo, pelo menos atualmente, apenas animais com um sistema nervoso centralizado são conscientes.

3  Chalmers, D. J. (1996) The conscious mind: In search of a fundamental theory, Oxford: Oxford University Press.

4  Rees, G.; Kreiman, G. & Koch, C. (2002) “Neural correlates of consciousness in humans”, Nature Reviews Neuroscience, 3, pp. 261-270. Block, N. (2005) “Two neural correlates of consciousness”, Trends in Cognitive Sciences, 9, pp. 46-52.

5  Griffin, D. R. (1981) The question of animal awareness: Evolutionary continuity of mental experience, New York: Rockefeller University Press. Cabanac, M.; Cabanac, A. J. & Paren, A. (2009) “The emergence of consciousness in phylogeny”, Behavioural Brain Research, 198, pp. 267-272. Grinde, B. (2013) “The evolutionary rationale for consciousness”, Biological Theory, 7, pp. 227-236. Ng, Y.-K. (1995) “Towards welfare biology: Evolutionary economics of animal consciousness and suffering”, Biology and Philosophy, 10, pp. 255-285.

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