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Novo artigo sobre o status legal dos animais não humanos

Animals need justice

Acabamos de publicar um novo texto que examina o status que os animais não humanos têm atualmente no sistema legal. O texto explica que os sistemas legais em todo o mundo são dependentes de uma distinção entre pessoas (que são detentoras de direitos) e não pessoas (que têm o status de meras coisas que podem ser usadas por pessoas). Este último é o status que os animais não humanos têm.

Devido à isso, animais não humanos estão sendo discriminados pela lei. Se rejeitamos o especismo, eles deveriam ser protegidos por direitos negativos e positivos, como são os seres humanos hoje. Os direitos legais negativos são aqueles que nos protegem de sermos prejudicados por outros ou outras (como o direito de não sermos mortos). Direitos legais positivos são aqueles que nos concedem que seremos ajudados ou fornecidos com os meios que necessitemos para prosperar (como o direito à assistência médica).

Diante de tudo isso, a concessão de proteção legal significativa a animais não humanos pode ser feita mudando completamente o sistema legal ou concedendo a animais não humanos o status de detentores de direitos legais.

O texto completo pode ser lido aqui:

O status legal dos animais não humanos

Em breve publicaremos mais textos sobre a situação dos animais não humanos na política e na lei; sobre as diferentes posições que ativistas pelos animais podem ter em relação a isso, e sobre as formas de lidar com a situação dos animais não humanos.

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