Desfazendo equívocos comuns sobre a ética centrada na senciência

1. Entendendo a ética centrada na senciência

Dar consideração moral a alguém significa evitar prejudicá-lo e buscar beneficiá-lo. O critério da senciência defende que devemos dar consideração moral a todos os seres capazes de ter experiências.

A ideia básica é: para haver prejuízo ou benefício, precisa haver alguém sendo prejudicado ou beneficiado, e aquilo que faz um indivíduo ser alguém (e não algo) é a capacidade de ter experiências.

A ética centrada na senciência defende que o bem de cada ser capaz de sofrer e desfrutar é importante em si. Segundo essa perspectiva, o fato de um animal ser prejudicado se adotarmos certo curso de ação já é, em si, uma razão para tentarmos evitar esse curso de ação, e o fato de um animal ser beneficiado se adotarmos certo curso de ação já é, em si, uma razão para tentarmos buscar esse curso de  ação.

Considere agora algumas aplicações dessa perspectiva:

Quanto à exploração animal: o que há de fundamentalmente errado com a exploração animal é o próprio mal feito aos animais (independentemente do impacto indireto dela sobre os interesses humanos ou o meio ambiente).

Quanto ao sofrimento dos animais na natureza: o sofrimento dos animais que vivem na natureza deve ser minimizado simplesmente porque o sofrimento é algo ruim para eles (independentemente do impacto indireto disso na conservação de ecossistemas ou espécies).

A ética centrada na senciência frequentemente é mal compreendida. Neste texto discutiremos alguns dos equívocos mais comuns em relação à ética centrada na senciência.

2. Critério da senciência seria antropocêntrico no fundo?

Uma crítica comum e por que ela não se sustenta

Pessoas que defendem o antropocentrismo (a ideia de que humanos devem ser o centro da preocupação moral) escolhem uma característica tipicamente humana – como nossa forma de raciocinar – e dão graus de consideração aos outros animais com base em quão parecidos eles são conosco nessa característica.

Alguns críticos dizem que defensores do critério da senciência fazem exatamente a mesma coisa: percebem que humanos são sencientes e, por isso, decidem considerar apenas seres sencientes, excluindo plantas, fungos e bactérias¹. Segundo essa crítica, em ambos os casos, só importa quem se parece com humanos – apenas mudando qual característica é usada como padrão de comparação.

Por que essa crítica está errada?

Existem duas razões importantes:

Primeira razão: Existe uma diferença fundamental entre usar o modo de raciocinar e usar a senciência como critério moral. O modo de raciocinar não determina quem é capaz de ser prejudicado ou beneficiado. Já a senciência sim – ela é exatamente a capacidade de ser afetado positiva ou negativamente.

Segunda razão: Os defensores do critério da senciência não estão dizendo “devemos considerar seres sencientes porque eles se parecem com humanos”. Na verdade, estão dizendo o oposto: “devemos considerar humanos (e também outros animais) porque são sencientes”.

Pense nisso:

Se os humanos não fossem sencientes (se não pudéssemos sentir dor, prazer ou ter experiência alguma), o critério da senciência continuaria indicando quais seres merecem consideração moral. Isso mostra que não se trata de usar características humanas como padrão, mas sim de reconhecer uma capacidade fundamental: a capacidade de ser afetado pelo que acontece. Portanto, é falso que o critério da senciência seja, no fundo, antropocêntrico.

3. O critério da senciência discrimina contra seres que não são animais?

Entendendo a acusação de “reinismo”

O critério da senciência defende que devemos dar consideração moral a todos os seres capazes de ter experiências, como sentir sofrimento e prazer. Alguns críticos dizem que isso é uma forma de discriminação baseada nos reinos da biologia, porque inclui membros do reino animal e exclui membros de outros reinos, como plantas e fungos. 

Por que essa acusação não faz sentido?

Os defensores do critério da senciência não dizem: “devemos considerar seres sencientes porque essa é uma característica do reino animal”. Eles dizem: “devemos considerar a maioria dos animais porque são sencientes e, portanto, podem ser prejudicados e beneficiados”.

Fatos importantes:

• Nem todos os animais são sencientes: Existem animais que muito provavelmente não são sencientes porque não têm sistema nervoso, ou não o têm minimamente organizado². Exemplos são as esponjas e as águas-vivas. O critério da senciência não defende considerar esses animais.
• Se outros seres fossem sencientes, seriam incluídos: Se algum dia fosse descoberto que uma planta ou fungo é senciente, o critério da senciência os incluiria na esfera de consideração moral. Porém, até hoje não há evidências sólidas disso.
• O critério se aplica além do reino animal: No futuro, se vierem a existir robôs sencientes, máquinas sencientes ou seres sencientes em meios digitais, o critério da senciência também os incluiria³.

Conclusão

A acusação de “reinismo” não se sustenta. O critério da senciência é diferente do critério “pertencer ao reino animal”. Segundo o critério da senciência o que importa é a capacidade de ter experiências, não a classificação biológica.

4. Segundo o critério da senciência, o único problema é o sofrimento?

Um equívoco muito comum

A senciência é a capacidade de ter experiências. É o que diferencia indivíduos de coisas:

• Seres sencientes são alguém
• Coisas não sencientes são algo

Seres sencientes não são apenas corpos vivos – são indivíduos que podem ser afetados positiva ou negativamente. Há alguém “habitando” aqueles corpos.

A crítica equivocada

Algumas pessoas dizem: “se o critério da senciência estivesse correto, todos os problemas morais seriam resolvidos com analgésicos e anestesia”. Como existem formas de prejudicar alguém sem causar sofrimento (por exemplo, a morte sem dor, ou ganhar um prêmio e não ser avisado), essas pessoas concluem que deve haver algo de errado com o critério da senciência.

Por que esse argumento está errado?

O erro está em assumir que considerar seres sencientes significa apenas se preocupar com o sofrimento deles. Isso é falso.

O que o critério da senciência realmente reconhece

Um ser senciente é prejudicado de duas formas:

1. Pela presença daquilo que é prejudicial
2. Pela ausência daquilo que é benéfico

Os dois exemplos que a crítica menciona (morte sem dor e não ser avisado de um prêmio) são perfeitamente reconhecidos pelo critério da senciência. Na verdade, a melhor forma de explicar esses danos é por meio da senciência: são danos pela ausência de experiências positivas⁴.

Pense desta forma:

Para entender por que a morte ou não ser avisado de um prêmio são eventos prejudiciais, precisamos imaginar o que o indivíduo experimentaria em cada situação e avaliar em qual delas ele estaria melhor. Isso já precisa pressupor a importância da senciência.

Conclusão importante

É falso que o critério da senciência não reconheça danos sem sofrimento. Evitar sofrimento é uma parte importantíssima da consideração pelos seres sencientes, mas não é a única preocupação.

5. Se a senciência é o que importa, por que existem males que não afetam as experiências?

Um exemplo desafiador

Imagine que alguém é violentado enquanto está inconsciente e nunca saberá do abuso. Imagine também que esse abuso não causará nenhuma experiência negativa no futuro, nem diminuirá as experiências positivas que a pessoa teria. Nesse caso, o abuso não alterou a quantidade de experiências negativas ou positivas da vítima.

Alguns dizem que esse exemplo mostra um problema no critério da senciência.

Mas será mesmo?

Distinguindo dois debates diferentes:

Debate 1 – Qual deve ser o critério de consideração moral? (Isto é, quais tipos de entidades devemos considerar moralmente?) O critério da senciência responde essa pergunta.

Debate 2 – Quais são as formas pelas quais seres sencientes podem ser prejudicados ou beneficiados? Esse debate é abordado pelas teorias do bem-estar⁵.

O ponto importante

Quem aceita o critério da senciência pode reconhecer que seres sencientes são prejudicados:

• Por experiências negativas
• Por serem impedidos de ter experiências positivas
• Possivelmente por outras formas também (como ter suas preferências desrespeitadas)

O critério da senciência diz apenas quais seres devemos considerar. Não especifica todas as formas pelas quais esses seres podem ser prejudicados.

No exemplo da pessoa violentada enquanto está inconsciente, este ainda é um prejuízo a um ser senciente (se fosse um objeto, não haveria prejuízo algum). Esse prejuízo poderia ser explicado, por exemplo, pelo desrespeito às preferências da pessoa (as preferências que ela possui de fato, ou as que possuiria se tivesse as informações relevantes disponíveis⁶). E preferências dependem da senciência para existir.

Conclusão

Esse tipo de exemplo pode ser uma objeção à teoria hedonista do bem-estar (que diz que só importam as experiências), mas não é uma objeção ao critério da senciência. São dois debates diferentes.

6. O critério da senciência exclui os insetos?

Respondendo a uma preocupação importante

Às vezes as pessoas dizem: “se devemos dar consideração moral aos insetos, então devemos rejeitar o critério da senciência e adotar o critério da vida biológica⁷”.

Por que essa crítica não funciona?

Primeiro, vamos esclarecer algo sobre senciência: não se trata apenas de sentir dor. A senciência é sobre qualquer experiência – positiva ou negativa.

Mesmo que insetos pudessem apenas ter experiências positivas (decorrentes de cheirar, ouvir, degustar) e não sentissem dor, eles ainda seriam sencientes. O critério da senciência os incluiria, porque também reconhece danos pela privação de experiências positivas.

E se houver dúvida sobre se insetos são sencientes?

Qualquer teoria moral responsável prescreve dar o benefício da dúvida onde houver dúvida razoável. Por quê?

• Se insetos não forem sencientes e os tratarmos como se fossem, o prejuízo para nós é menor do que seria o prejuízo para eles se eles forem sencientes e os tratarmos como se não fossem

Portanto: devemos tratar insetos como seres sencientes até prova do contrário. O ônus da prova é de quem duvida de sua senciência, não de quem a reconhece.

Graus de consideração de acordo com o grau de confiança sobre a senciência?

Por vezes é defendido que, em vez de dar o benefício da dúvida, o grau de consideração deveria ser proporcional ao grau de confiança que temos sobre a senciência de um ser. Segundo essa visão, os animais os quais não temos muita confiança sobre sua senciência deveriam receber pouca consideração. Há várias respostas a essa posição. Veremos algumas a seguir.

(1) Uma alternativa seria propor uma linha mínima de evidência razoável, e defender que todos que estivessem acima dela contariam por igual, independentemente do quão perto ou longe se encontrem da linha. Assim, quem propõe a hierarquia com base no grau de confiança precisaria defendê-la, e não simplesmente postulá-la, pois há outras possibilidades.

(2) A pouca confiança em relação à senciência de certos animais existe não porque eles falham em cumprir os critérios para a senciência, e sim por haver pouca pesquisa sobre sua senciência e por conta de nossas limitações atuais (por exemplo, não se sabe qual é a quantidade mínima de neurônios e de interações entre eles para haver senciència). Assim, poderia ser argumentado que devemos estabelecer proteções contra nossas limitações, e não, utilizá-las como critério.

(3) Apontar que as evidências de senciência em invertebrados como crustáceos decápodes e insetos são suficientemente fortes, e que então não faz sentido que tais animais contem como muito menos do que 1 mesmo se usarmos o critério do grau de confiança.

(4) Mesmo que cada um desses animais contasse como muito menos do que 1, a quantidade deles que sofre e é morta é tão gigantesca que a balança ainda penderia para dar uma enorme atenção à tentar mudar a sua situação.

Os números são impressionantes

Existem cerca de 10 quintilhões de insetos no mundo⁸. Mesmo se apenas 0,01% deles fossem sencientes, ainda seriam 100 quatrilhões de indivíduos. Além disso, há fortes razões para pensar que a porcentagem de insetos sencientes não é pequena.

Uma pergunta fundamental

Suponha que nenhum inseto fosse senciente. Por que deveríamos considerá-los, se não haveria alguém naqueles corpos, e seja lá o que acontecesse, seria indiferente para eles? A intuição de que insetos merecem consideração moral parece vir justamente da possibilidade de serem sencientes. E há boas evidências de que muitos deles são, de fato, sencientes⁹.

7. Aceitar o critério da senciência significa assumir que valores são subjetivos?

Entendendo uma confusão comum

O critério da senciência diz que os seres para quem as coisas podem ir melhor ou pior são os seres sencientes – isto é, os seres que têm uma subjetividade.

A objeção

Alguns dizem: “se aceitarmos que é necessária a existência de seres com subjetividade para uma situação ser melhor ou pior, estaremos assumindo uma concepção subjetiva do valor. Isso significa que não existe algo que todos deveriam reconhecer como bom ou ruim objetivamente”.

Mas essa objeção confunde dois sentidos diferentes da palavra “subjetivo”

Dois sentidos de “subjetivo”:

Sentido 1: algo pode ser subjetivo no sentido de fazer referência à consciência (à capacidade de ter experiências).

Sentido 2: algo pode ser subjetivo no sentido de não haver uma verdade objetiva sobre isso.

Uma coisa não implica necessariamente a outra.

Como isso funciona na prática

É possível defender que a felicidade tem objetivamente valor em si e que o sofrimento tem objetivamente desvalor em si. Segundo essa visão:

• Seres sencientes apenas reconhecem aquilo que tem valor ou desvalor
• Não são eles que criam o valor ou desvalor
• O valor do prazer e o desvalor do sofrimento vêm de suas características intrínsecas

Pense nisso:

Defender que existem coisas boas ou ruins objetivamente não significa ter que dizer que espécies, ecossistemas ou vida sem senciência têm valor em si. É perfeitamente compatível afirmar que:

• Existem coisas objetivamente boas ou ruins
• Para existir valor ou desvalor, tem que haver seres para quem as coisas podem ser positivas ou negativas

Conclusão

A objeção confunde dois sentidos do termo “subjetivo”. Aceitar o critério da senciência não implica necessariamente assumir que valores são subjetivos no sentido de não haver verdade objetiva sobre eles.

8. Se há necessidade de ética ambiental, o critério da senciência está errado?

Um argumento comum e por que ele não funciona

Há um argumento que diz: “se existe necessidade de desenvolver uma ética ambiental (princípios que orientem decisões sobre o meio ambiente), e se as questões de ética ambiental fazem sentido, então ecossistemas e espécies têm valor em si, não apenas valor como recurso para seres sencientes¹⁰”.

O problema com esse argumento

A necessidade de desenvolver uma ética ambiental não implica que entidades não sencientes tenham valor em si. Parte da confusão vem do fato de que o termo ética ambiental é usado em dois sentidos diferentes:

Sentido 1 – Ambientalismo – a posição que afirma que certas entidades não sencientes (como espécies e ecossistemas) têm valor em si.

Sentido 2 –  A área da ética prática que trata da moralidade de nossas ações que afetam o meio ambiente.

Uma das questões centrais dessa área é exatamente: “entidades não sencientes têm valor em si ou apenas valor como recurso para seres sencientes?”

Um ponto importante sobre fazer perguntas

Que uma questão faça sentido não significa que a resposta seja necessariamente “sim”. Vejamos alguns exemplos:

• “Há vida em Marte?”. Faz sentido perguntar, mas pode ser que a resposta seja “não”.
• “O Brasil venceu a Copa do Mundo de futebol de 2014?”. Faz sentido perguntar, mas a resposta certamente é “não”.
• “Espécies e ecossistemas têm valor em si?”. Faz sentido perguntar, mas a resposta pode ser “não”.

Outro exemplo que ajuda a entender

Também é necessário desenvolver uma ética para lidar com distribuição de renda, mas isso não implica que a própria distribuição de renda tenha valor em si. Essa questão é importante porque afeta o bem dos indivíduos.

Da mesma forma, pode haver necessidade de uma ética ambiental justamente porque seres sencientes são afetados indiretamente pela maneira como afetamos seus ambientes.

O problema com certos nomes

Às vezes é defendido que apenas o ambientalismo é verdadeiramente uma “ética ambiental”, e que ver o meio ambiente como recurso para seres sencientes seria uma “ética do manejo do meio ambiente”.

Mas usar esses nomes não é oferecer um argumento

É apenas assumir de antemão que o ambientalismo está correto. Isso é exatamente o que está em questão e precisa ser provado. Trata-se de um argumento circular (que às vezes é usado como estratégia de retórica).

Questões abertas

É possível que a abordagem mais adequada para questões ambientais envolva rejeitar a “ética ambiental genuína” e aceitar alguma forma de “ética do manejo ambiental” (por exemplo, manter ou modificar o meio ambiente de acordo com o que for melhor para os seres sencientes).

Conclusão

O argumento da necessidade da ética ambiental, por ser circular, não mostra que o critério da senciência é inadequado.

 9. Se estar vivo é necessário para ser senciente, estar vivo tem valor em si?

Um argumento comum

Às vezes é defendido que, para haver senciência, o organismo precisa estar vivo e que, por isso, deveríamos dar consideração moral a todos os seres vivos, sencientes ou não.

O erro no argumento

Mesmo que a vida biológica seja necessária para a senciência, isso não serve como defesa de que devemos considerar seres vivos não sencientes. Por quê?

Porque mostra apenas que a vida biológica tem valor instrumental (como meio) para a senciência, não valor em si.

Entendendo a diferença

Mostrar que algo tem valor enquanto meio não é mostrar que tem valor em si.

Por exemplo:

• Um lápis tem valor como meio para escrever
• Mas isso não significa que o lápis tenha valor em si

Da mesma forma:

• A vida biológica tem valor como meio para a senciência
• Mas isso não mostra que tenha valor em si

Conclusão

Ainda que essa observação ofereça razões para mantermos vivos os seres sencientes, não oferece razões para mantermos vivos organismos não sencientes.

 10. A senciência seria apenas um meio para manter a vida? 

O argumento oposto

Outro argumento tenta mostrar que o que tem valor em si é a vida biológica, não a senciência.

Ele aponta que:

• Seres sencientes usam a dor para evitar o que os mataria
• Usam sensações positivas para saber o que contribui para permanecerem vivos

Segundo esse argumento, a senciência seria apenas um meio para preservar a vida. As experiências positivas não teriam valor em si, e as negativas não seriam ruins em si. O valor da senciência seria meramente instrumental para o que realmente importa: estar vivo.

Por que esse argumento está errado?

O principal problema: do fato de que seres sencientes buscam permanecer vivos, não se segue que vejam a vida biológica como tendo valor em si.

Pense nisso:

• O principal motivo pelo qual evitamos experiências negativas é o próprio fato de serem negativas
• É claro que podemos evitar algo que causa sofrimento também porque sabemos que nos mataria
• Mas do fato de que queremos permanecer vivos não segue que vejamos a vida biológica como tendo valor em si

Como realmente pensamos sobre estar vivo

Normalmente, pensamos que estar vivo é bom porque nos permite ter experiências valiosas. Seres sencientes buscam certas coisas porque valorizam as experiências que essas coisas proporcionam. Não veem essas experiências como tendo valor apenas instrumental para permanecer vivos. Ao contrário: estar vivo é bom porque permite essas experiências.

Se essas experiências também contribuem para continuarmos biologicamente vivos ou para outras coisas (como continuidade da espécie), isso é apenas um efeito colateral. Por si só, isso não indica que os seres sencientes busquem tais coisas como fins em si.

Um teste para nossa intuição

Normalmente pensamos que vale a pena viver quando a vida contém experiências valiosas o bastante para considerarmos permanecer vivo melhor do que morrer.

Se pensássemos que a vida biológica tem valor em si, teríamos que aceitar que há algo de bom em:

• Permanecer como um corpo vivo sem nenhuma possibilidade de voltar a ter experiências.
• Ou mesmo experimentar apenas sofrimento extremo e nada mais

Mas isso não parece ser o caso.

Conclusão

Temos razões para concluir o oposto do que a objeção afirma: estar vivo é que só tem valor enquanto meio para se ter experiências significativas.

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Notas