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Experimentação biomédica em animais

O surgimento da experimentação biomédica remonta há muitos anos. Os primeiros experimentos incluíam transfusões de sangue, vivissecção (procedimentos cirúrgicos realizados em animais vivos e conscientes) e a dissecção de macacos, cães e porcos. No contexto atual, os testes em animais não humanos são obrigatórios em códigos de ética para pesquisas biomédicas. De acordo com o código de Nuremberg adotado em 1947, quaisquer experiências realizadas em seres humanos devem ser “concebidas e baseadas nos resultados de pesquisas com animal1.” A Declaração de Helsinki, adotada em 1964 pela 13ª Assembleia Médica Mundial, também observa que a pesquisa médica em indivíduos humanos “precisa ser baseada em testes de laboratório realizados de forma adequada e em testes em animais2.”

Desde 1940 existe uma nova especialidade na medicina veterinária: “ciência de animais de laboratório”. Isto torna claro o papel central dado ao uso de animais na pesquisa, ao ponto de constituir um verdadeiro paradigma.

Existem inúmeros e diferentes motivos pelos quais os animais são utilizados e mortos no campo da pesquisa biomédica, incluindo os seguintes:

 

Estudo de doenças

Uma série de procedimentos busca estudar como diferentes doenças evoluem. Isso é feito transmitindo intencionalmente ao animal a doença que está a ser estudada para que se possa observar como a doença e os tratamentos podem funcionar em humanos. Uma grande variedade de doenças é estudada desta forma, como as doenças digestivas, neurológicas e genéticas. Animais também são utilizados para se estudar lesões cerebrais, lesões na medula espinhal, a doença de Parkinson, AIDS, câncer, obesidade, e muitas outras doenças. Para que estas experiências sejam realizadas, os animais são forçados a sofrer doenças terríveis, ferimentos traumáticos, alimentação forçada, queimaduras, privação social e exposição a substâncias tóxicas.

 

Desenvolvimento de novas drogas

A descoberta de novos medicamentos geralmente envolve quatro etapas principais:

1. Identificação das possíveis drogas. Primeiro, procede-se à identificação de novos produtos químicos que podem ser úteis como medicamentos são identificados. O número de animais utilizados em experiências durante esta fase constitui cerca de 10% do total de animais que são usados no processo de criação de novos medicamentos.

2. Testes com as novas substâncias. As substâncias consideradas promissoras são sujeitas a mais testes. Esta é, de longe, a área na qual a maioria dos animais é utilizada durante o processo de criação de novos medicamentos. Até 80% dos animais que são sujeitos a testes são utilizados nesta fase.

3. Testes de segurança. A segurança das substâncias selecionadas na fase anterior em seguida é novamente testada. De um modo geral, mais de 10% dos animais que são testados são utilizados nesta fase.

4. Refinamento do produto final. A fase final no desenvolvimento de novos medicamentos envolve estudos em seres humanos. Em geral, animais não humanos não são sujeitos a experiências nesta fase3.

Para uma única droga, mais de 3.000 animais podem ser utilizados em diversos testes. A dor causada aos animais poderia muitas vezes ser controlada com medicamentos, mas estes poderiam interferir no experimento. Esta é uma razão porque a medicação para dor poderá não ser dada. Além disso, os pesquisadores podem prolongar significativamente o sofrimento dos animais ao mantê-los vivos por bastante tempo após serem fatalmente feridos pelos experimentos. Os pesquisadores mantêm esses animais vivos apenas porque sua morte durante os experimentos podem tornar os dados menos úteis.

 

Animais utilizados em experiências

Uma grande variedade de animais é utilizada em pesquisas. Incluem-se os seguintes:

Camundongos e ratos. Camundongos e ratos são usados com um grande número de objetivos. Eles são comumente sujeitos a experiências sobre a reação de mamíferos a um ataque, intoxicação, ou infecção experimental (parasitária, bacteriana ou viral) e sobre reações e desordens imunológicas, oncológicas (relacionadas a tumores), teratogênicas (desenvolvimento fisiológico anormal), e embriológicas. Os camundongos são os animais mais utilizados para a análise das doenças humanas de origem genética. Ratos também são frequentemente usados em estudos nutricionais, comportamentais e endocrinológicos. Camundongos e ratos são usados em experimentos sobre câncer e nutrição, doenças renais, colesterol e transplantes de pele e também em muitos outros.

Cães e gatos. Cães são frequentemente usados para estudar problemas cardiovasculares, técnicas de reanimação cardiorrespiratória (RCR), anemia, doenças do coração, e muitos outros problemas. Gatos são geralmente sujeitos a experiências para estudos de doenças neurológicas, câncer, problemas genéticos e também em estudos relativos ao sistema imunológico, entre muitos outros.

Coelhos. Coelhos são usados para testar a segurança de drogas e vacinas, assim como em estudos relativos a transplantes, colesterol, segurança dos produtos, e muitas outras coisas que são principalmente usadas na produção de antídotos, na farmacologia, toxicologia, teratogenicidade e reprodução.

Porquinhos-da-índia. São usados como modelos em estudos imunológicos, farmacológicos e nutricionais.

Hamsters. Hamsters são usados com vários objetivos incluindo estudos de reprodução, cetogênese e imunologia.

Aves, répteis e rãs. Aves, répteis e rãs são usados em experiências que envolvem diabetes, câncer de fígado, problemas neurobiológicos e em muitos outros experimentos.

Vacas. Vacas são usadas em testes que envolvem transplantes de órgãos, diabetes e doenças cardíacas, entre outros.

Primatas. Primatas são usados na pesquisa sobre AIDS, doença de Parkinson, anestesia, sarampo e muitas outras doenças.

A maioria dos animais usados por pesquisadores foram criados especificamente para serem sujeitos a experiências. Contudo, outros animais utilizados com o mesmo objetivo são obtidos em abrigos ou através de anúncios. Em muitos casos os animais são geneticamente modificados, e estas modificações genéticas podem causar um sofrimento considerável ao longo das suas vidas. A morte prematura também pode ocorrer devido a algumas modificações genéticas.

 

Exemplos de procedimentos

A seguir encontram-se algumas descrições dos tipos de experiências e condições4 em que os animais são utilizados:

Testes de sensibilização da pele. Porquinhos-da-índia são frequentemente usados neste tipo de testes. Várias doses de um produto químico são colocadas sobre a pele para verificar se a aplicação consecutiva provoca uma maior reação imunológica que a causada na pele de uma cobaia que não tenha sido previamente exposta à substância.

Testes de carcinogenicidade. São administradas substâncias potencialmente cancerígenas em animais como ratos por um período de tempo de até 2 anos e os tumores que se desenvolvem são então estudados. Em outras experiências, é administrado um produto químico em coelhas grávidas ao longo de toda a gestação e os seus conteúdos uterinos são então estudados para verificar se ocorreu morte fetal ou crescimento alterado devido a esses produtos químicos.

Testes sobre condições cardíacas. Determinadas condições cardíacas como ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais são induzidas artificialmente em cães para que possam ser estudadas.

Testes de paralisia. Para provocar paralisia e lesões na medula espinhal, são soltos pesos sobre roedores.

Testes de náusea. São implantados eletrodos nos intestinos de cães de forma a fazê-los vomitarem.

Testes de dor de cabeça. Sintomas típicos de enxaqueca são criados artificialmente em primatas, usando produtos químicos específicos.

Testes de toxicidade. Estes testes avaliam, como o próprio nome sugere, o grau em que certas substâncias podem ser tóxicas. Alguns destes testes podem a pele dos animais a rachar e descascar. Os testes de toxicidade podem também causar hemorragias internas, vômitos, convulsões e coma.

Estudos metabólicos. São colocados tubos nos canais biliares dos animais.

Testes de histocompatibilidade. Em testes de histocompatibilidade passados, os novos materiais eram sempre avaliados em humanos para verificar se seriam biocompatíveis. Há algum tempo atrás, isso se tornou inaceitável. Agora, para que um material seja considerado biocompatível, precisa passar por várias fases: testes in vitro, testes in vivo (é aqui que se utilizam animais em vez de seres humanos), e os testes de utilização.

Medicamentos. Os animais também são utilizados para estudos de biodisponibilidade, que são pesquisas sobre o nível ou frequência com que um medicamente ou droga é absorvido ou disponibilizado em tecidos ou órgãos do corpo após ter sido administrado.

Pesquisa da patogênese. Animais transgênicos são utilizados em pesquisas sobre mecanismos patogênicos de doenças, como instrumentos de teste para possíveis compostos terapêuticos e como instrumentos in vivo na validação de possíveis tratamentos.

Neurobiologia. Animais, em especial ratos, são utilizados para estudar os efeitos de cirurgias e nutrição no cérebro.

 

O debate sobre as experiências com animais

Os defensores da experimentação animal afirmam que, apesar de ser possível o desenvolvimento de métodos que não causem dano aos animais, existem inúmeros casos em que é necessário experimentar drogas e procedimentos em animais vivos. Aqueles que se opõem a esse ponto de vista argumentam que a experimentação animal poderá não refletir com exatidão os efeitos que tais drogas provocarão em seres humanos. As diferenças devidas à espécie e à raça dos animais utilizados poderão levar os resultados a refletirem de forma incorreta, os efeitos nos seres humanos. Outros problemas podem surgir do fato da população de animais utilizados serem demasiado homogênea, enquanto a população de seres humanos é bastante diversificada. Diferenças entre a forma como os materiais testados são administrados em laboratório e a forma como tais materiais são ingeridos ou absorvidos por seres humanos também poderão conduzir a resultados imprecisos5.

Argumentam ainda que, apesar dos animais humanos e não humanos poderem, em muitos casos, desenvolver problemas de saúde semelhantes, os mecanismos fisiológicos são diferentes. Este seria o motivo, dizem, por que a extrapolação de dados a partir de experimentos com animais não é epistemologicamente convincente6.

Além destas críticas, e independentemente de estarem certas ou não, pode ser salientado que existe um forte contraste na forma como os animais humanos e não humanos são considerados quando se trata de investigação biomédica. Veremos isso nas duas secções seguintes.

 

Os regulamentos não estão fazendo diferença

Numa série de países, existem alguns regulamentos no que diz respeito à forma como os animais podem ser utilizados em experiências. No entanto, estes regulamentos, onde existem, geralmente impõem muito poucas limitações ao uso de animais não humanos.

Na União Europeia, embora experiências com animais para cosméticos sejam proibidas, as experiências com fins científicos raramente proíbem o uso de animais. O principal regulamento em vigor na União Europeia é a Diretriz 2010/63/EU sobre a proteção de animais usados com fins científicos7. Embora revele menos desconsideração pelos animais não humanos que praticamente qualquer outro regulamento nessa área, ela não questiona a experimentação animal em si. Ela estipula alguns requisitos destinados a reduzir o sofrimento dos animais, mas estes podem ser compensados pelos requisitos da experiência, e a diretriz não considera que a vida dos animais é digna de ser preservada e protegida. Isto é revelado não apenas pelo fato dos animais serem mortos rotineiramente nos procedimentos, mas também pelo grande número de animais que são mortos simplesmente porque foram criados para serem usados em experiências e não o foram. Eles são mortos assim mesmo, e além de isso não ser proibido, é uma prática comum.

Nos Estados Unidos, a experimentação deve ser realizada em conformidade com o que a Lei de Bem-estar Animal (Animal Welfare Act) de 1966 estipula8. Apesar dos avanços na nossa compreensão da senciência animal e dos argumentos relativos à consideração moral dos animais nas últimas décadas, uma lei que tem cerca de meio século de idade ainda é aplicada e não foi substituída por nova legislação que forneça uma proteção mais significativa aos animais. Para compreender o quão mal a Lei de Bem-Estar Animal consegue proporcionar alguma defesa aos animais, é importante notar que ela exclui da sua consideração animais como os roedores, que constituem a imensa maioria dos animais usados em experiências.

A fiscalização do cumprimento da Lei de Bem-Estar Animal é de responsabilidade da Animal Care division of the Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS), que é um ramo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture, ou USDA). Este não é um órgão de proteção animal, mas uma entidade que aceita totalmente o dano que os animais sofrem para o benefício de seres humanos.

É semelhante no Canadá, onde a experimentação animal deve ser realizada em conformidade com os princípios orientadores do Conselho Canadense de Cuidado Animal (Canadian Council on Animal Care, ou CCAC).

Em outros países como Austrália e Brasil, os Comitês de Ética Animal são quem determina se um determinado procedimento que utiliza animais não humanos pode ser aceito ou não. Estes comitês geralmente incluem defensores da experimentação, que quase sempre constituem a sua maioria. Os procedimentos são geralmente aceitos mesmo que causem um dano significativo para os animais.

Finalmente, em países como o Japão, embora exista a Lei para o Tratamento e Gestão Humanitários de Animais9, na prática isso nada significa, já que não existe fiscalização nem as agências de terceiros necessárias para monitorizar o que é feito aos animais. Assume-se que os experimentadores se autorregularão, o que equivale a não se ter nenhuma regulamentação que seja.

Mesmo no seu melhor, as leis que protegem os animais utilizados em experiências regulamentam apenas o seu tratamento antes e depois, mas não durante os procedimentos experimentais.

Tudo isto mostra que os animais usados em testes biomédicos continuarão a não ter praticamente qualquer proteção enquanto as leis aceitarem que as suas vidas e seu bem-estar têm muito pouco valor.

 

Ética animal e experimentação

Existem certas finalidades pelas quais os benefícios de testar em animais não humanos claramente não superam os danos, porque os danos são bastante significativos em relação a benefícios triviais (por exemplo, testes de cosméticos). Em outros casos, os benefícios são maiores e podem superar os danos causados às vítimas. Atualmente existem diferentes teorias éticas com diferentes concepções dos critérios que devem ser utilizados na tomada de decisões que afetem os indivíduos sujeitos a testes – humanos e não humanos. De acordo com algumas teorias, causar danos a um indivíduo para beneficiar outros é sempre moralmente inaceitável, portanto elas proibiriam as experiências nesses casos. De acordo com outras teorias, deveríamos, em vez disso, considerar os danos causados a alguns indivíduos juntamente dos benefícios dados a outros, e dar prioridade ao que tiver mais peso. De acordo com estes pontos de vista, a experimentação nestes casos seria aceitável. Mas, enquanto aqueles que defendem este ponto de vista não o aplicarem a seres humanos, mas somente a animais não humanos, estarão mostrando um viés especista e não estarão realmente aceitando este ponto de vista ético de um modo consistente. Na verdade, a questão da utilidade dos testes de utilização e clínicos raramente é observada de uma perspectiva de benefícios vs. danos. É simplesmente assumido que os animais não humanos podem ser usados como recursos se isso beneficiar os seres humanos. Contudo, o especismo deve ser rejeitado: devemos fazer as nossas avaliações éticas de cada prática pondo de lado a espécie a que os envolvidos pertencem, e considerar apenas os interesses de todos eles.


Leituras adicionais:

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1 Nuremberg Military Tribunals (1946-1949) Trials of war criminals before the Nuernberg Military Tribunals under Control Council Law no. 10, Washington, D. C. U. S. Government Printing Office [acessado em 14 de abril de 2012].

2 World Medical Association (2008 [1964]) World Medical Association declaration of Helsinki: Ethical principles for medical research involving human subjects, Seoul: WMA General Assembly [acessado em 30 de outubro de 2013].

3 Ver Nuffield Council on Bioethics (2005) The ethics of research involving animals, London: Nuffield Council on Bioethics, pp. 135-157 [acessado em 25 de junho de 2014].

4 Botham, P. A.; Basketter, D. A.; Maurer, T.; Mueller, D.; Potokar, M. & Bontinck, W. J. (1991) “Skin sensitization—a critical review of predictive test methods in animals and man”, Food and Chemical Toxicology, 29, pp. 275-286. Lang, C. M. (2009) “The cost of animal research”, Lab Animal, 38, pp. 335-338. Royal Society (2004) The use of non-human animals in research: A guide for scientists, London: The Royal Society. MORI (2002) The use of animals in medical research study, conducted for the Coalition of Medical Progress, March – May 2002, London: MORI. Monamy, V. (2009 [2000]) Animal experimentation: A guide to the issues, 2nd ed., Cambridge University Press. Orlans, F. B. (1993) In the name of science: Issues in responsible animal experimentation, Oxford: Oxford University Press. Chow, P. K.; Ng, R. T. & Ogden, B. E. (2008) Using animal models in biomedical research: A primer for the investigator, Singapore: World Scientific. Committee to Update Science, Medicine, and Animals; Institute for Laboratory Animal Research; Division on Earth and Life Studies & National Research Council (2004) Science, medicine, and animals, Washington, D. C.: National Academies Press.

5 Ver, por exemplo, Sharpe, R. (1994) Science on trial: The human cost of animal experiments, Sheffield: Awareness Books; Croce, P. (1999) Vivisection or science: An investigation into testing drugs and safeguarding health, 2nd ed., New York: Zed. Ver también: Greek, J. S. & Greek, R. (2000) Sacred cows and golden geese: The human cost of experiments on animals, New York: Continuum; (2003) Specious science: Why experiments on animals harm humans, New York: Bloomsbury Academic.

6 Ver LaFollette, H. & Shanks, N. (1997) Brute science: Dilemmas of animal experimentation, New York: Routledge; Shanks, N. & Greek, C. R (2009) Animal models in light of evolution, Boca Raton: Brown Walker.

7 Parlamento Europeo & Consejo de la Unión Europea (2010) “Directiva 2010/63/EU del Parlamento Europeo y del Consejo de 22 de septiembre de 2010 relativa a la protección de los animales utilizados para fines científicos”, Diario Oficial de la Unión Europea, 20.10.2010, pp. L. 276/33-79 [acessado em 26 de dezembro de 2015].

8 United States Department of Agriculture (2008 [1966]) Animal Welfare Act and Animal Welfare Regulations, [Washington, D. C.]: United States Department of Agriculture [acessado em 11 de abril de 2014].

9 Japón. Ministerio de Medio Ambiente (2000 [1973]) “Law for the Humane Treatment and Management of Animals”, Anti-Vivisection Action Network [acessado em 16 de março de 2014]. Ver também Shoji, K. (2008) “Japanese concept and government policy on animal welfare and animal experiments”, Alternatives to Animal Testing and Experimentation, 14, pp. 179-181; Takahashi-Omoe, H. & Omoe, K. (2007) “Animal experimentation in Japan: Regulatory processes and application for microbiological studies”, Comparative immunology, microbiology and infectious diseases, 30, pp. 225-246.

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