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Black horse walks in field with her child

O argumento da sobreposição de espécies

Como a seção sobre argumentos contra o especismo mostra, existem diferentes maneiras pelas quais o desrespeito pelos animais não humanos tem sido defendido. Uma dessas maneiras é alegando que não temos de respeitar plenamente os animais não humanos porque eles não têm certas capacidades. Estas capacidades são tipicamente intelectuais, assim como as relacionadas ao intelecto, como o uso de uma linguagem e a capacidade de ter responsabilidades1.

Outra maneira de justificar a desconsideração pelos animais não humanos é a alegação de que os seres humanos devem respeitar outros humanos mas não os animais porque humanos têm uma relação especial uns com os outros, e não têm relações especiais com os outros animais, ou que têm relações com os animais que são diferentes daquelas partilhadas entre os humanos. É argumentado, por exemplo, que humanos amam outros humanos, ou que têm alguns laços de simpatia ou solidariedade uns com os outros, mas que não têm essas relações com os outros animais, e podem, portanto, discriminá-los. Em outros casos, é alegado que essas relações são relações de poder. Ou seja, os humanos são mais fortes do que os animais não humanos e por isso podem desconsiderá-los como bem quiserem, ao passo que devem respeitar os outros humanos porque eles têm um nível semelhante de poderi2.

O argumento da sobreposição de espécies mostra que essas alegações falham em provar que os humanos deveriam ser respeitados acima dos outros animais, e sugere que tais alegações devem ser rejeitadas3.

As premissas e conclusão tiradas destas alegações podem ser apresentadas como segue:

(1) É justificado negar consideração moral plena para aqueles que não têm certas capacidades intelectuais, ou que não têm relações especiais com os outros.

(2) Nem todos os humanos têm certas capacidades intelectuais ou relações especiais com os outros.

(3) É justificado negar consideração moral plena para aqueles humanos que não têm certas capacidades intelectuais, ou que não têm relações especiais com os outros.

Se aceitarmos as duas premissas do argumento, que são (1) e (2), então a conclusão, que é o passo (3), precisa ser aceita. O passo 3 segue logicamente de 1 e 2. A conclusão do argumento é inevitável.

Devemos também observar que a segunda premissa neste argumento é irrefutável. É simplesmente um fato que há humanos que não têm certas capacidades intelectuais. Mesmo que a maioria dos humanos tenha essas capacidades, permanece o fato de que muitos não as têm. Da mesma forma, há muitas relações especiais que muitos humanos têm, como relações de amor ou solidariedade. Mas há também os humanos que não têm essas relações com os outros. Este é o caso de muitos órfãos e idosos, por exemplo. Se as relações em questão são relações de poder, há muitas pessoas que são escravizadas.

Tudo isto significa que há apenas uma maneira em que a conclusão do argumento pode ser evitada: abandonando a primeira premissa. Ou seja, temos de rejeitar a visão de que é justificado dar menos consideração aos interesses daqueles que não têm certas capacidades ou que não têm certas relações especiais conosco ou com outros. Mas isso, obviamente, significa que não podemos mais usar esse argumento para discriminar os animais não humanos.

Este argumento mostra que se alguém tentar defender a posição de que os humanos devem ser favorecidos em detrimento dos outros animais, não poderá fazê-lo alegando que humanos são os únicos que satisfazem determinadas condições, pelo menos se a satisfação dessas condições for algo que se possa verificar. É claro, os defensores do antropocentrismo ainda podem querer defender esse ponto de vista afirmando que só os humanos podem satisfazer determinadas condições de uma forma que é impossível de se verificar, mas esse ponto de vista será refutado pelo argumento contra a petição de princípio.

Como um resultado disso, nos deparamos com a seguinte escolha. Podemos aceitar que aqueles que não têm as capacidades e relações acima mencionadas devem ser desconsiderados ou merecem menos consideração. Isto significa que os animais não humanos e muitos humanos não serão plenamente respeitados. Ou podemos rejeitar isso e reivindicar que para ser plenamente respeitado é preciso simplesmente ter interesses, isto é, é preciso simplesmente ser senciente.

O argumento da sobreposição de espécies tem sido frequentemente chamado de “o argumento dos casos marginais”4. Mas esse nome é enganador e altamente impreciso (não surpreendentemente, foi um defensor do especismo que o cunhou)5. O nome sugere que os casos em que os seres humanos não conseguem satisfazer os critérios acima mencionados são casos marginais. Mas eles não são. Aqueles seres humanos que não têm as capacidades ou relacionamentos mencionados são seres humanos plenos, e não menos humanos como o termo “marginal” sugere. Há muitos seres humanos nessa situação, então seus casos não podem ser considerados marginais nesse aspecto também. Faz muito mais sentido apontar que há uma sobreposição entre diferentes espécies em relação a como elas satisfazem determinados requisitos que muitas vezes são dados como algo a ser respeitado, assim não pode ser dito que esses requisitos são satisfeitos por todos os membros de uma determinada espécie (isto é, os seres humanos) e somente por eles.

 

O argumento das diferenças entre os seres humanos

Um argumento relacionado com o que acabamos de ver, mas distinto, é o que podemos chamar de o argumento das diferenças entre os seres humanos. Este argumento afirma que se as capacidades intelectuais são relevantes para gerar respeito, então deveríamos aceitar que a quantidade de respeito que os indivíduos recebem deveria depender de suas capacidades intelectuais.

Agora, se este for o caso, devemos concluir que existem alguns seres humanos que merecem mais respeito do que outros, e que ninguém será respeitado com igualdade. Alguns humanos merecerão muito menos respeito do que muitos animais não humanos (o argumento da sobreposição de espécies também mostra isso).

Consequentemente, para aqueles com habilidades notáveis seria dada uma consideração muito maior que para outros. Isto significa que os interesses de pessoas como Newton, Einstein, Aristóteles e Leonardo da Vinci merecerão muito mais atenção e respeito que os interesses de outros humanos. Esta posição elitista não é fácil de aceitar.

Mas isso não é tudo. Quando olhamos para essa questão em uma escala menor, se houver um conflito de interesses entre dois seres humanos e um deles tiver maiores capacidades cognitivas, seus interesses prevalecerão. Esse argumento pode ser apresentado como segue:

(1) É justificado tratar melhor aqueles com maiores capacidades intelectuais do que aqueles com menores capacidades intelectuais.

(2) Os seres humanos têm diferentes capacidades intelectuais.

(3) Os seres humanos que têm maiores capacidades intelectuais devem ser tratados melhor do que aqueles que têm capacidades intelectuais menores.

(3′) Os seres humanos que têm capacidades intelectuais menores devem ser tratados pior do que aqueles que têm maiores capacidades intelectuais.

Isto é contrário aos valores que a maioria de nós tem. A maioria das pessoas acredita que todos os seres humanos devem ser respeitados com igualdade. Mas, como vimos, isso é algo que teremos de rejeitar se aceitarmos a ideia de que podemos discriminar os animais não humanos pelo fato de eles não terem certas capacidades intelectuais.

O mesmo argumento pode ser usado se, em vez de falarmos de capacidades intelectuais, mantivermos que os animais não humanos não devem ser respeitados porque lhes faltam outras capacidades (como a posse da linguagem ou a capacidade de respeitar os outros), pois para quaisquer capacidades sempre haverão alguns humanos que as possuirão em maior grau e outros que as possuirão em menor grau, ou em grau nenhum.

Assim, em última análise, aqueles que consideram legítimo tratar animais não humanos desfavoravelmente com base em suas capacidades não podem defender igualdade de tratamento para todos os seres humanos. Isso parece muito difícil de aceitar, pelo menos para a maioria das pessoas, e isso sugere que devemos mudar a nossa posição sobre isso e rejeitar os argumentos que negam a consideração moral plena aos animais não humanos.


Leituras adicionais:

Arneson, R. J. (1999) “What, if anything, renders all humans morally equal”, em Jamieson, D. (ed.) Singer and his critics, Oxford: Blackwell, pp. 103-128.

Bernstein, J. H. (1998) On moral considerability: An essay on who morally matters, Oxford: Oxford University Press.

Cushing, S. (2003) “Against ‘humanism’: Speciesism, personhood and preference”, Journal of Social Philosophy, 34, pp. 556-571.

DeGrazia, D. (1996) Taking animals seriously: Mental life and moral status, Cambridge: Cambridge University Press.

Ehnert, J. (2002) The argument from species overlap, master’s thesis, Blacksburg: Virginia Polytechnic Institute and State University [acessado em 13 de dezembro de 2013]

Frey, R. G. & Paton, William (1989) “Vivisection, morals and medicine: An exchange”, em Regan, T. & Singer, P. (eds.) Animal rights and human obligations, Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice Hall, pp. 223-226.

Horta, O. (2010) “What is speciesism?”, Journal of Agricultural and Environmental Ethics, 23, pp. 243-266 [acessado em 30 de outubro de 2013].

Kaufman, F. (1998) “Speciesism and the argument from misfortune”, Journal of Applied Philosophy, 15, pp. 155-163.

McMahan, J. (1996) “Cognitive disability, misfortune, and justice”, Philosophy and Public Affairs, 25, pp. 3-35.

McMahan, J. (2002) The ethics of killing: Problems at the margins of life, Oxford: Oxford University Press.

Pluhar, E. (1996) Beyond prejudice: The moral significance of human and nonhuman animals, Durham: Duke University Press.

Regan, T. (1979) “An examination and defense of one argument concerning animal rights”, Inquiry, 22, pp. 189-219.

Singer, P. (2008 [1975]), Libertação animal, 2.ª ed., Porto: Via Óptima.

Wilson, S. D. (2005) “The species-norm account of moral status”, Between the Species, 13 (5) [acessado em 13 de fevereiro de 2013].


1 Francis, L. P. & Norman, R. (1978) “Some animals are more equal than others”, Philosophy, 53, pp. 507-527. McCloskey, H. J. (1979) “Moral rights and animals”, Inquiry, 22, pp. 23-54. Leahy, M. P. T. (1991) Against liberation: Putting animals in perspective, London: Routledge. Carruthers, P. (1992) The animals issue: Moral theory in practice, Cambridge: Cambridge University Press.

2 Narveson, J. (1987) “On a Case for Animal Rights”, The Monist, 70, pp. 31-49. Becker, L. C. (1983) “The priority of human interests”, em Miller, H. B. & Williams, W. (eds.) Ethics and animals, Clifton: Humana Press, pp. 225-242. Midgley, M. (1983) Animals and why they matter, Athens: University of Georgia Press. Callicott, J. B. (1989) In defense of the land ethic: Essays in environmental philosophy, Albany, New York: The State University of New York Press. Petrinovich, L. (1999) Darwinian dominion: Animal welfare and human interests, Massachusetts: MIT Press.

3 Esse argumento tem sido usado por um longo tempo. Ver, por exemplo, Bentham, J. (1996 [1907]) Introduction to the principles of moral and legislation, Oxford: Clarendon, p. 282n, e, publicado muito antes, Porfirio (1823 [ca. 280]) Abstinence from animal food, London: Thomas Taylor [acessado em 12 de novembro de 2012]. Para uma formulação detalhada do argumento, ver Horta, O. (2014) “The scope of the argument from species overlap”, Journal of Applied Philosophy, 31, pp. 142-154 [acessado em 25 de outubro de 2014].

4 Pluhar, E. (1987) “The personhood view and the argument from marginal cases”, Philosophica, 39, pp. 23-38. Dombrowski, D. A. (1997) Babies and beasts: The argument from marginal cases, Chicago: University of Illinois.

5 Narveson, J. (1977) “Animal rights”, Canadian Journal of Philosophy, 7, pp. 161-178.

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