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O argumento da relevância

Há pessoas que defendem que, para ser plenamente respeitado, é preciso pertencer à espécie humana. Somando-se a isso, aqueles que rejeitam a consideração moral plena dos animais não humanos às vezes mantêm um ponto de vista ambientalista que valoriza algo diferente do bem-estar dos indivíduos, como a preservação de certos ecossistemas ou espécies.

O argumento da relevância mostra que nada disso pode estar correto. Em poucas palavras, ele afirma que, quando a questão é respeitar alguém, o que deveríamos levar em conta é como esse indivíduo pode ser afetado positiva ou negativamente por nossas ações ou omissões, em vez de outras condições ou circunstâncias; e que para ser afetado positiva ou negativamente, é preciso apenas ser senciente. Outras características e circunstâncias que não a senciência na realidade não importam. Vamos ver agora em mais detalhes como o argumento funciona. O argumento tem duas partes.

 

Devemos considerar como podemos beneficiar ou prejudicar os outros

Considerar moralmente alguém, isto é, respeitar alguém, significa levar os interesses desse indivíduo em conta ao decidir como agir, e tentar fazer o que é melhor para ela ou ele. Mas, o que exatamente levamos em conta? É simplesmente a maneira pela qual nossas ações ou omissões podem afetá-los. Por exemplo, não perguntamos se deveríamos levar em conta os interesses de alguém vivendo em um país estrangeiro se estamos tentando decidir se lemos um livro ou outro, porque isso não afetará essa pessoa de maneira alguma. Mas estamos levando alguém em conta se estivermos numa situação em que é possível a prejudicarmos se fizermos algo, e deixamos de fazer isso precisamente porque fazê-lo pode prejudicá-la. Isso pode acontecer, por exemplo, se nos recusarmos a comer carne porque sabemos que um animal será morto para isso. Também estamos considerando alguém se sabemos que ela será prejudicada se não agirmos, e agimos para salvá-la de ser prejudicada. Isso é o que geralmente acontece quando ajudamos alguém, como se salvássemos alguém de se afogar.

Na realidade, para ser mais preciso, o que fazemos nesses casos é considerar como nossos atos e omissões podem, positiva ou negativamente, afetar os outros. Em outras palavras, consideramos como podemos beneficiar os outros ou prejudicá-los.

Defensores do especismo muitas vezes reivindicam que aqueles que deveríamos defender são apenas os seres humanos, pela simples razão de que eles são humanos1, ou que os humanos deveriam ser privilegiados por alguma outra razão não relacionada com sua suscetibilidade de serem prejudicados ou beneficiados como, por exemplo, quando é afirmado que aqueles que possuem poder devem ser respeitados2.

Contudo, o argumento da relevância mostra o que acontece se acreditamos que nossas decisões morais deveriam ser baseadas em fatores relevantes. Então, se nossa preocupação é com a maneira pela qual alguém pode ser beneficiado ou prejudicado, aqueles que levamos em conta deveriam ser aqueles que podem ser beneficiados ou prejudicados. Se aceitamos essa ideia, teremos que rejeitar as condições acima mencionadas, como pertencer a espécies ou possuir poder, como as que tê de ser cumpridas para alguém ser respeitado. Em vez disso, defenderemos a posição de que aqueles que devem ser respeitados são aqueles que podem experimentar sofrimento e bem-estar.

O argumento da relevância tem duas partes. Esta é a primeira parte do argumento, a qual pode ser expressa como tendo os quatro passos seguintes:

(1)    Deveríamos tomar nossas decisões com base no que é relevante para o efeito que elas terão.

(2)    Quando respeitamos alguém, levamos em conta como nossas decisões podem prejudicá-los ou beneficiá-los, e tentamos beneficiar e não prejudicá-los.

(3)    O que é relevante para alguém ser beneficiado ou prejudicado é sua capacidade de ser beneficiado ou prejudicado.

(4)    Devemos respeitar aqueles que podem ser beneficiados ou prejudicados.

 

Para ser beneficiado ou prejudicado, é preciso ser senciente

Uma vez que aceitemos que devemos levar em conta aqueles que podem ser prejudicados ou beneficiados, o próximo passo é evidente: precisamos descobrir que característica ou circunstância é que faz com que alguém possa ser prejudicado ou beneficiado.

Muitos defensores do especismo afirmam que devemos respeitar aqueles que possuem certas capacidades intelectuais complexas3. ou aqueles que possuem certas relações especiais de solidariedade com os outrosi4. Mas, nenhuma dessas condições determina que alguém pode ser prejudicado ou beneficiado pelos outros. Elas simplesmente determinam algumas das maneiras pelas quais pode-se ser prejudicado ou beneficiado. Se um indivíduo possui certas capacidades intelectuais, pode ser prejudicado de certas maneiras. Por exemplo, pode vir a sentir medo em situações nas quais outros sem aquelas capacidades não sofreriam porque não entenderiam a razão para sentir medo. Ou, se um indivíduo possui certas relações, pode ser prejudicado de outras maneiras – por exemplo, se seus amigos são mortos. Mas, é possível ser prejudicado de outras maneiras também, mesmo sem ter aquelas capacidades ou relações. E o mesmo é verdade se considerarmos benefícios em vez de danos. Nossas circunstâncias particulares ou habilidades cognitivas podem afetar algumas das maneiras particulares nas quais podemos ser prejudicados e beneficiados, mas não determinam se podemos ser negativamente e positivamente afetados em primeiro lugar.

Isso mostra que condições baseadas em capacidades cognitivas ou relações são irrelevantes para saber se deveríamos ou não respeitar alguém. Elas não são relevantes porque não são condições necessárias para estar apto a ser beneficiado ou prejudicado.

Qual é, então, a condição que precisa ser cumprida? Para responder, podemos pensar sobre o que torna a vida boa ou ruim para nós. Em nossas vidas, coisas positivas ou negativas podem acontecer, como momentos de alegria ou de sofrimento. Para as experimentarmos precisamos apenas ter a capacidade de experimentar sofrimento ou satisfação. Note que não é o fato de simplesmente estarmos vivos que nos torna aptos a ter essas experiências. Suponha que estejamos irreversivelmente inconscientes mas ainda vivos. Seja lá o que nos acontecer passará completamente despercebido. Assim, é irrelevante para nós que ainda estejamos vivos. Se não temos a experiência positiva ou negativa de alguma coisa, é como se ela nunca tivesse acontecido a nós. Para alguma coisa boa ou ruim acontecer a nós, precisamos ser sencientes. Isto é, precisamos ter experiências, que podem ser positivas ou negativas.

Pode-se ser senciente de muitas maneiras diferentes. O tipo de experiências que, digamos, golfinhos, tartarugas e humanos têm podem ser completamente diferentes. Ainda assim, o que elas têm em comum é que todas podem ser positivas ou negativas para o indivíduo que está tendo-as. Contudo, um objeto como uma pedra, que não é consciente, e então não é senciente, não pode ter uma existência com coisas positivas e negativas lhe acontecendo. É por essa razão que para estar apto a ser prejudicado ou beneficiado, é preciso ser senciente.

Então, a segunda parte do argumento da relevância pode ser apresentada da seguinte maneira:

(4) Devemos respeitar aqueles que podem ser beneficiados ou prejudicados.

(5) Seres sencientes são aqueles que podem ser beneficiados ou prejudicados.

(6) Devemos respeitar os seres sencientes.

Isso pode ser resumido de maneira muito simples: respeitar alguém significa levar o seu bem-estar em conta, e com vistas a ser levado em conta, a senciência é o que importa. Qualquer outra condição seria irrelevante para a questão sobre se o bem de alguém deveria ser considerado. Outras condições podem ser relevantes para alguma outra coisa (por exemplo, ter certas capacidades intelectuais certamente parece ser relevante para ser admitido em uma universidade). Mas, elas não são relevantes para ser levado em conta quando o que está em questão é o bem-estar.

É claro, poderíamos rejeitar a alegação de que devemos levar em conta apenas o que é relevante. Isto é, poderíamos escolher tomar nossas decisões na base de fatores irrelevantes. Mas dificilmente isso parece aceitável. Suponha, por exemplo, que carteiras de motoristas fossem dadas àqueles que estão desempregados, e que seguros-desemprego fossem dados àqueles que podem dirigir. Isso certamente seria absurdo, porque estaríamos tomando essas decisões com base em fatores irrelevantes. O mesmo acontece quando, em vez de aceitar a senciência como critério para respeitar, aceitamos outro critério, tal como capacidades intelectuais ou relações de solidariedade.


Leituras adicionais:

Bernstein, M. H. (1998) On moral considerability: An essay on who morally matters, Oxford: Oxford University Press.

Bernstein, M. H. (2002) “Marginal cases and moral relevance”, Journal of Social Philosophy, 33, pp. 523-539.

Bernstein, M. H. (2004) “Neo-Speciesism”, Journal of Social Philosophy, 35, pp. 380-390.

Comstock, G. (1992) “The moral irrelevance of autonomy”, Between the Species, 8, pp. 15-27.

Cushing, S. (2003) “Against ‘humanism’: Speciesism, personhood and preference”, Journal of Social Philosophy, 34 (4), pp. 556-571.

DeGrazia, D. (1996) Taking animals seriously: Mental life and moral status, Cambridge: Cambridge University Press.

Ehnert, J. (2002) The argument from species overlap, master’s thesis, Blacksburg: Virginia Polytechnic Institute and State University.

Hare, R. M. (1989) “Relevance”, in Hare, R. M., Essays in ethical theory, Oxford: Oxford University Press, pp. 191-211.

Horta, O. (2010) “What is speciesism?”, Journal of Agricultural and Environmental Ethics, 23, pp. 243-266 [acessado em 30 de maio de 2013].

McMahan, J. (1996) “Cognitive disability, misfortune, and justice”, Philosophy and Public Affairs, 25 (1), pp. 3-35.

Pluhar, E. B. (1988) “Is there a morally relevant difference between human and animal nonpersons?”, Journal of Agricultural and Environmental Ethics, 1 (1), pp. 59-68.

Pluhar, E. B. (1995) Beyond prejudice: The moral significance of human and nonhuman animals, Durham: Duke University Press.

Robinson, W. S. (1997) “Some nonhuman animals can have pains in a morally relevant sense”, Biology and Philosophy, 12 (1), pp. 51-71.

Ryder, R. D. (1975) Victims of science: The use of animals in research, London: Davis-Poynter.

Ryder, R. D. (1998) “Speciesism”, in Bekoff, M. & Meaney, C. A. (eds.) Encyclopaedia of animal rights and animal welfare, Chicago: Fitzroy Dearborn Publishers, p. 320.

Sapontzis, S. F. (1987) Morals, reason, and animals, Philadelphia: Temple University Press.

Singer, P. (2008 [1975]) Libertação animal, 2.ª ed., Porto: Via Óptima.


Notas:

1  Diamond, C. (1991) “The importance of being human”, em Cockburn, D. (ed.) Human beings, Cambridge: Royal Institute of Philosophy, pp. 35-62. Gaita, R. (2003) The philosophers dog: Friendships with animals, London: Routledge. Posner, R. A. (2004) “Animal rights: Legal, philosophical and pragmatical perspectives”, em Sunstein, C. R. & Nussbaum, M. (eds.) Animal rights: Current debates and new directions, Oxford: Oxford University Press, pp. 51-77.

2  Narveson, J. (1999) Moral matters, Toronto: Broadview. Goldman, M. (2001) “A transcendental defense of speciesim”, Journal of Value Inquiry, 35, pp. 59-69.

3  Francis, L. P. & Norman, R. (1978) “Some animals are more equal than others”, Philosophy, 53, pp. 507-527. McCloskey, H. J. (1979) “Moral rights and animals”, Inquiry: An Interdisciplinary Journal of Philosophy, 22, pp. 23-54. Leahy, M. P. T. (1991) Against liberation: Putting animals in perspective, London: Routledge. Carruthers, P. (1992) The animals issue: Moral theory in practice, Cambridge: Cambridge University Press.

4  Becker, L. C. (1983) “The priority of human interests”, em Miller, H. B. & Williams, W. H. (eds.) Ethics and animals, Clifton: Humana Press, pp. 225-242. Midgley, M. (1983) Animals and why they matter, Athens: University of Georgia Press. Callicott, J. B. (1989) In defense of the land ethic: Essays in environmental philosophy, Albany: State University of New York Press. Petrinovich, L. (1999) Darwinian dominion: Animal welfare and human interests, Cambridge: MIT Press.

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